Passando alguns dias em São Paulo, mais precisamente na aprazível, bela e desenvolvida  cidade de Sorocaba, me chamou muito a atenção  o estado quase que impecável das principais ruas, avenidas e praças. A sensação era literalmente de estar num outro país, no continente europeu.

Vias pavimentadas com  asfalto de primeiríssima qualidade e espessura, sem buracos, cidade extremamente limpa – não se vê lixo algum pelas ruas – organizada, bem  sinalizada, um comércio pujante e uma população certamente bastante exigente fazem da cidade paulista uma das melhores cidades do Brasil  para se viver.

Feitas estas breves considerações, inevitavelmente sou obrigado a cair na real e me lembro da minha querida  Porto Seguro, a cidade que escolhi para viver,  cujo conceito  de administração pública razoavelmente eficiente  foi e está sendo completamente desvirtuado nos últimos anos, independente de quem tenham sido os eleitos. Sim, porque se juntarem os últimos 5 ou 6 prefeitos que passaram – e estão passando – certamente não dá meio prefeito sorocabano. Não dá mesmo. Essa conta simplesmente não fecha.

PROMISCUIDADE ELEITORAL

Infelizmente Porto Seguro virou um verdadeiro covil de gestores salteadores, cidade infelizmente suja, mal organizada, entupida de buracos,  e habitada por uma população que perdeu completamente a lógica eleitoral, ao se contentar com tão pouco ou o quase nada feito pelos gestores.

A cidade simplesmente perdeu a capacidade de se indignar. Porto Seguro é a cidade que é esfoliada  ano após ano  e a grande maioria da população ainda chama os gestores de  “inteligentes e preparados”,   “meu prefeitão” ou “minha prefeitona” nas redes sociais, apenas para bajular.  

 Em nossa cidade, que arrecada 1 bilhão de reais por ano, basta o gestor fazer uma obrinha aqui e outra acolá – sempre superfaturadas - para a população se dar por satisfeita, demonstrando o quanto é conivente com os desmandos administrativos. 

Só a título de comparação, o valor da coleta do lixo saltou nos últimos 4 anos de algo em torno de 12 milhões de reais por ano para nada menos do que 60 milhões, ou seja, o preço quintuplicou. E o serviço, inacreditavelmente, só piorou. Mas isso não é um prefeito, é um pai, dirão os lambe botas de plantão.  

DE MAL A PIOR

Ao contrário de Sorocaba,  saúde, educação, segurança pública, transporte público, mobilidade urbana e  turismo qualificado,  nada disso parece mais interessar à  população. O que realmente importa é que o prefeito de plantão – ou a prefeita – lhes dê ao menos uma migalha do que  é surrupiado dos cofres públicos. Ou que lhes dê ao menos um empreguinho, de preferencia daqueles que não exigem a presença diária na prefeitura. E a cidade que literalmente se lixe.

Enfim, Porto Seguro não tivesse uma vocação turística, muito mais pela sua própria história e pelo descobrimento do Brasil, se dependêssemos apenas de nossos próprios esforços  ou escolhas, certamente pelo cuidado e pela  eficiência administrativa é que a cidade não seria o que é hoje no cenário nacional e internacional.

Para se pensar. Ou não?

O prefeito Robério Oliveira, como bem se sabe, tem muitos defeitos. Mas se tem uma coisa que ele sabe fazer melhor do que ninguém, convenhamos, são os grandes eventos, os quais ele começou trilhando na condição de simples dono da antiga  Publimaster – lembram daquelas caixinhas de som que infernizavam a vida e  ficavam penduradas nos postes há 30 anos atrás falando sem parar? – para se tornar um dos maiores empresários da Bahia no ramo de trios elétricos.

E a história do Pedrão não me deixa mentir. Sucesso total e sem precedentes nos tempos de Robério, bem que a ex-prefeita Cordélia Torres tentou seguir a  mesma fórmula mágica com o seu “Encontro do São João com o Pedrão”, e que obviamente não chegou nem perto da festa comandada pelo seu adversário político.

E agora, em sua volta à prefeitura e aproveitando para celebrar os 20 anos de nascimento do Pedrão, Robério mais uma vez mostra que quem sabe cria e quem não sabe copia. Mas é preciso ao menos saber copiar, o que não foi o caso da sua antecessora.

ATRAÇÕES TOP DE LINHA 

Entre as atrações confirmadas até o momento estão: Henrique & Juliano, Zé Neto & Cristiano, Simone Mendes, Ivete Sangalo, Belo, Ana Castela, Gustavo Mioto, Bell Marques, Maiara & Maraisa, Seu Mastruz, Grelo, Neto Leite, Donas do Bar, Bruno César & Rodrigo, Arriba Saia, Cris Lima, Sandro Lúcio e Jarley.

Realmente é preciso parabenizar o gestor e a grade de atrações que marcarão o retorno do festejo e que certamente  neste ano deverá ficar marcado na história da cidade. Nem Porto Seguro, cidade rica e com seu mais de um bilhão de reais de receita anual, consegue chegar sequer perto com seu São João, a cada ano mais fraco e sem graça, em que pese este ano a promessa seja de melhora.

Sem sombra de dúvida, ganha a cidade, a população,  o comércio, os ambulantes e todos aqueles que forem brincar nele que é certamente genuíno e o melhor Pedrão do Brasil. A população de Eunápolis finalmente parece estar resgatando a sua autoestima.

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia resolveu aplicar ao juiz Fernando Machado Paropat, juiz afastado de Porto Seguro, a pena de censura pelo seu suposto envolvimento na Operação Faroeste. A decisão deve ser publicada amanhã. 

A decisão, que abrange apenas pequena parte das acusações que pesam contra o magistrado – as demais serão julgadas num futuro bem próximo -  foi referendada por 44 votos favoráveis à aplicação da referida  sanção disciplinar, sendo que 02 desembargadores votaram  pela absolvição e outros menos de 30  desembargadores votaram pela sua aposentadoria compulsória.

De acordo com a acusação, o magistrado teria atuado indevidamente, na condição de juiz plantonista,  em 3 processos relativos à Operação Faroeste, quando teria liberado o desbloqueio de mais de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) em favor de alguns acusados.

Segundo a sua  defesa, o juiz teria assinado a minuta feita, de acordo com ele,  por um assessor, e, pior,  sem ler, o que estarrece e choca a todos os operadores do Direito.  A uma, por ter liberado valores milionários sem em tese ao menos ler e, a duas,  em virtude de estar de  regime de plantão, não sendo natural um juiz liberar valores tão significativos nesta condição.

O que significa a pena  de censura?

Para um juiz, a pena de censura é uma punição disciplinar de natureza moral, aplicada em casos de negligência no cumprimento dos deveres do cargo ou em procedimentos incorretos. Esta pena é considerada intermediária, ou seja, mais grave que uma advertência, mas menos grave do que a suspensão ou a demissão. A censura tem efeitos específicos, como a proibição de promoção por merecimento por um período de um ano. 

Além da censura, os juízes podem ser punidos com advertência, suspensão, demissão, aposentadoria compulsória ou disponibilidade.

Em tempo: as acusação mais graves, como informado acima,  ainda não foram analisadas pelos desembargadores, sendo certo supor que a aposentadoria compulsória lhe parece bastante provável. 

Confirmando minha tese de que fizeram muito  mais tempestade em copo d´agua do que efetivamente encontraram de errado em Porto Seguro, conforme matéria do Bahia Notícias desta segunda-feira, 28/04, o Conselho Nacional de Justiça determinou o arquivamento de um  pedido de providências protocolado pelas Associações dos Pequenos Produtores Rurais do Alto Paraíso e Baiana de Empreendedorismo Cultural,  em relação às apurações que vêm sendo investigadas pela Corregedoria de Justiça da Bahia.

De acordo com o CNJ,  as entidades pleiteavam o bloqueio e o cancelamento de diversas matrículas imobiliárias em nosso município, as quais, segundo elas, teriam sido irregularmente registradas a partir de grilagem e sobreposição de áreas públicas.

Ao analisar o caso,  o CNJ também ressaltou em sua decisão que  as alegações contra o juiz Fernando Machado Paropat, bem como  do ex-delegatário Vivaldo Affonso do Rego em crimes de corrupção, fraude processual e grilagem de terras  estão sendo apuradas em processos administrativos e judiciais no âmbito estadual. De acordo com a decisão, não há omissão da corregedoria estadual que justifique a  intervenção extraordinária do CNJ.

Chicana jurídica?

Não precisa nem dizer que, ao menos no meu modesto entendimento, o pedido de providências não passou de uma mera tentativa jurídica, arquitetada certamente por advogados em busca de lucros fáceis, tão somente com o objetivo de tumultuar ainda mais as diversas ações de reintegração de posse que correm em Porto Seguro, onde uma verdadeira organização criminosa, contando com o apoio de diversos deputados estaduais e federais,  tem invadido terras há muitos anos, com o Governo do Estado da Bahia inclusive dando cobertura, via Comissão de Desenvolvimento Agrário, ao ingressar nos processos em busca da procrastinação e da permanência dos invasores sobre as áreas.

Fogo de palha?

E volto a repetir na minha modesta  observação:  contra o  seu Vivaldo Rego – homem, ao menos no meu conceito, acima de qualquer suspeita -   e os juízes e promotores, usados, segundo algumas informações, como bois de piranha nessa tal “Liga da Justiça”, aposto que no máximo a Corregedoria conseguiu  detectar pequenas falhas administrativas e funcionais. Nada muito além disso. Senão já teriam trazido tudo à tona, já que as tais investigações correm há quase 1 ano sem que a sociedade saiba o que de fato foi encontrado, o que infelizmente acaba por levar ao descrédito com a Justiça.

Só fez piorar

E digo mais: a vinda da Corregedoria, ao invés de ajudar na tramitação dos processos, tantos os judiciais como os extrajudiciais, só fez foi atrapalhar ainda mais. Antes já era demorado, mas ao menos acontecia,  e hoje simplesmente  não anda e nem acontece, prejudicando em muito a vida dos advogados e dos jurisdicionados.

Atualmente tem até Cartório exigindo que o advogado agende dia e horário para ser atendido por subalternos, quando o atendimento pessoal a este profissionais,  por parte de juízes e promotores, garantido a todos os advogados, é prerrogativa da função, conforme entendimento do próprio CNJ, o que infelizmente não vem sendo combatido nem pela própria OAB local. 

Se era para piorar ou para cometer injustiças, que a Corregedoria deixasse tudo como estava, já que,  bem ou mal, ao menos as coisas ainda funcionavam. Tenho dito.