Em Porto Seguro, cidade que já foi palco de descobertas históricas, o que se descobre agora é que a cadeira de prefeito pode estar mais instável que canoa furada em mar aberto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, na última quinta-feira, os embargos de declaração de Jânio Natal — recurso que o próprio relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, classificou como “mera tentativa de limitar fundamentos” para preparar terreno a um futuro recurso ao STF. Traduzindo: foi mais um jogo dos advogados de JN para ganhar tempo. E tempo, neste caso, é dinheiro. Muito dinheiro em jogo.
Gilberto Abade, ex-prefeito e velho conhecedor das engrenagens políticas locais, já dizia que a disputa pela prefeitura da cidade — “a galinha dos ovos de ouro mais valiosa do interior da Bahia” — nunca foi para amadores. Muito menos briga de meninos barrigudos. E Jânio Natal parece provar isso a cada passo, com uma advocacia digna de novela das nove: 14 advogados, dos melhores e mais caros do país, para defender um mandato que, segundo acusações, seria o seu “terceiro” — o que a Constituição veda.
PREFEITO ITINERANTE
O TSE já havia decidido num placar apertado de 4x3, com direito a puxão de orelha público da ministra Cármen Lúcia, que não comprou a tese sem pé nem cabeça dos ministros defensores do prefeito. E agora, com os embargos rejeitados, o caso bate à porta do STF. A acusação central? Que Jânio, ao renunciar em Belmonte em 2016, criou uma manobra para se reeleger indefinidamente, configurando a figura proibida do “prefeito itinerante”.
O Ministério Público Eleitoral foi direto: não houve omissão, contradição ou obscuridade na decisão anterior. A questão, para eles, é clara — e está ancorada no art. 14, §5º da Constituição: é proibido o “prefeito itinerante”. A tentativa de reabrir o debate seria apenas uma cortina de fumaça.
NOVA ELEIÇÃO EM BREVE?
O problema é que, se o STF seguir a linha dura – e tudo indica que seguirá - Porto Seguro pode ter nova eleição ainda este ano. E não se trata apenas de uma disputa eleitoral: é um jogo de poder com cifras milionárias. Reza a lenda política local que Jânio já teria gastado em torno R$ 30 milhões na campanha – contra R$ 3 milhões da segunda colocada - e outros R$ 50 milhões em Brasília e Salvador para manter-se no cargo.
Será que ele, que de bobo não tem nada, vai abrir a carteira de novo para tentar eleger seu aliado Paulinho? E mais: vice fiel existe só até virar titular. Depois disso… a história mostra que a lealdade costuma durar menos que promessa de campanha.
PL EM MAUS LENÇÓIS
Enquanto isso, o Partido Liberal, sigla que Jânio usa como escudo, afunda cada vez mais na lama política nacional. No Congresso e no STF, o PL, tradicionalmente um partido fisiológico e vendilhão, já é visto como um aliado eventual do governo petista contra os bolsonaristas. Ironia das ironias: um prefeito que surfou na onda da direita, agora encalhado em meio a acordos de ocasião. Até porque não parece nada razoável supor que o STF, no momento vigiado por todos os lados, vá endossar as decisões que vem mantendo o prefeito no cargo, decisões essas que, presume-se, foram frutos de muitas conversas e acertos, digamos assim, "ao pé do ouvido".
Seja qual for a decisão do STF, a lição é óbvia: Porto Seguro não é para principiantes. Muito menos para meninos barrigudos. Robério Oliveira, como bem se sabe, de menino barrigudo também não tem nada. A briga promete ser de titãs. E no xadrez político local, cada movimento custa caro. Muito caro. A questão é: até onde o bolso — e a paciência — do prefeito aguentam?