A Terra Indígena de Aldeia Velha, localizada no Arraial, possui área de mais de 2000 hectares, mas que não é explorada comercialmente pelos indígenas e cua boa parte já foi comercializada pelos mesmos.
A situação na Ponta Grande e na Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro e no Arraial, é um retrato fiel da omissão e da conivência do poder público brasileiro. O que era para ser área de preservação histórica, tombada pelo IPHAN, transformou-se num extenso corredor favelado à beira da BR-367, com barracos, quiosques e boxes comerciais brotando sem controle. Muitos erguidos por supostos indígenas — e outros, por pessoas que sequer pertencem à etnia.
O esquema é conhecido: invadir, construir e depois vender ou alugar para não indígenas. E é preciso dizer com todas as letras: mesmo que todos fossem indígenas, isso por óbvio não lhes dá licença para descumprir a lei. Terras indígenas são patrimônio da União, e qualquer construção, comércio ou exploração exige autorização expressa de órgãos como Prefeitura Municipal, IPHAN, INEMA, IBAMA, SPU e Funai.
PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS FINGEM QUE NÃO VEEM
Enquanto isso, a Prefeitura de Porto Seguro, como sempre, cruza os braços. O Ministério Público Federal, tão rápido e eficiente para certas causas, permanece inerte diante de uma ameaça real à ordem pública. O IPHAN, guardião do patrimônio histórico, assiste passivamente à destruição da área tombada.
O resultado é explosivo: Porto Seguro já figura entre as cidades mais violentas do Brasil. As denúncias, confirmadas por documentos oficiais e pela imprensa nacional, apontam que parte das invasões é organizada por lideranças indígenas dissidentes, com participação do crime organizado e do tráfico de drogas. O saldo: assassinatos, insegurança generalizada e uma ameaça direta ao turismo.
No Arraial d’Ajuda, a recente favelização já avança rapidamente na saída para Trancoso. Se nada for feito com urgência, o prejuízo será irreversível para a economia local e para a paz social. O caso é claro: O MAL SE CORTA PELA RAÍZ. É preciso derrubar as construções ilegais agora — não depois que se consolidarem, quando o Judiciário será chamado para uma “reversão” quase impossível.
À Prefeitura de Porto Seguro, à União, ao MPF, ao IPHAN, à Funai, ao Inema, à SPU e à Polícia Federal: a omissão de hoje será a manchete vergonhosa de amanhã. O país espera ação imediata. Depois que Inês for morta, de nada adiantará chorar sobre o leite derramado.