Se desta vez o prefeito Jânio Natal não for parar no Guiness Book, a gente exige pelo menos uma indicação pro Big Brother Brasil versão política. Afinal, ninguém consegue se superar tanto — pra pior — com tamanha consistência. O homem é realmente um mestre da autossabotagem pública. Em Porto Seguro, nada é tão ruim que JN não consiga piorar com um toque de mágica e incompetência.

Sim, se Houdini fosse prefeito, não faria metade das mágicas que Jânio Natal faz em nossa cidade. O homem é um fenômeno por qualquer ângulo que se observe: some com promessas, transforma incompetência em cargo público e ainda faz parecer que está tudo sob controle — tudo isso com um sorriso no rosto e uma pá de exoneração na mão.

REFORMA SÓ SE FOR PARA INGLÊS VER

Lembram da tal reforma no secretariado prometida há quase 1 ano atrás? Aquela que prometia sacudir a gestão, demitir os ineficientes e colocar gente técnica? Pois é… virou piada pronta. O que vimos foi uma coreografia digna de novela mexicana: exonerou os secretários num dia e recontratou três dias depois, como se nada tivesse acontecido. Renovação? Só se for de contratos com os apadrinhados.

E o mais irônico: os 20% que realmente foram trocados... conseguiram ser ainda piores. Tipo trocar um Fusca sem freio por um patinete quebrado. Capacidade técnica? Isso não existe no dicionário de Jânio. O lema é claro: “Quem sabe, atrapalha!”

UNIVERSO PARALELO

Eleito inacreditavelmente  com mais de 20 mil votos de frente, o prefeito agora parece viver num universo paralelo. Talvez pense que política é jogo de truco — blefa, engana, ganha e depois manda todo mundo se danar. Porto Seguro que lute!

Enquanto isso, a cidade afunda: buraco é o novo ponto turístico, a saúde virou um mito, e a educação... bem, está mais perdida que secretário em reunião. Mas calma, que tem vaga sobrando! São mais de 1.500 cargos comissionados pra galera bater ponto... em casa. Isso sim é revolução!

Aos que duvidavam, tá aí a prova: em Porto Seguro, o único que segura alguma coisa é o prefeito — o poder. O resto... só segura o riso mesmo.

Se existe um tema que conheço com certa propriedade, é a luta pela legalização do chamado transporte alternativo — hoje denominado transporte complementar, justamente para destacar seu papel de apoio ao sistema público existente, carente de eficiência.

Participei ativamente desse processo ao lado da ex-prefeita Cláudia Oliveira, que, mesmo diante de inúmeras pressões contrárias, decidiu legalizar cerca de 180 veículos, organizados em 9 associações. Foram inúmeras reuniões, diálogos longos e difíceis, convencimento persistente. Um esforço coletivo que, infelizmente, não encontrou eco em boa parte da própria categoria beneficiada.

O que se viu foi desunião, vaidade e oportunismo político. Às vésperas das eleições regionais e estaduais de 2018, líderes do próprio setor romperam os pactos e acordos firmados e passaram a negociar seus apoios com candidatos totalmente  estranhos à realidade local, priorizando interesses pessoais e os tradicionais “trocados no bolso” em vez de consolidar uma conquista histórica.

Mas o pior veio depois: ofensas pessoais contra Cláudia Oliveira, mulher, gestora e mãe de família que nada fez além de buscar a união das associações e a legalização da atividade. Atitudes lamentáveis que beiram a grosseria e a ingratidão — e não há como suavizar essas palavras, sobretudo em relação àqueles que trocaram o respeito e a gratidão por algum cargo de funcionário fantasma na prefeitura, como é de domínio público na cidade. 

CASTIGO MERECIDO 

Agora, anos depois, o Tribunal de Justiça da Bahia declarou a ilegalidade do transporte complementar, em meio à omissão total da atual gestão municipal, que absolutamente nada fez em  defesa da atividade.  Uma decisão que, mais do que legal, soa quase como um castigo moral, um ajuste de contas com quem cuspiu literalmente no prato que comeu.

Hoje, os antigos defensores da classe estão completamente perdidos, sem rumo, sem liderança, sem pai e sem mãe. E, como diria o ditado popular: colhem apenas o que plantaram.

A política é feita de escolhas — algumas corajosas, necessárias  e inovadoras, outras convenientes. No caso do prefeito Jânio Natal, uma dessas escolhas tem se repetido há décadas: a proteção incondicional aos seus aliados, independentemente da competência ou da conduta moral de cada um.

As recentes exonerações no primeiro escalão da Prefeitura de Porto Seguro levantaram esperanças de renovação. Mas quem conhece o histórico de Jânio sabe que essas mudanças são, na maioria das vezes, apenas reacomodações internas. Trocam-se os cargos, mantêm-se os nomes e os rendimentos. E, pior: mantêm-se os vícios.

Ao longo de mais de 50 anos de trajetória pública, Jânio coleciona episódios em que preferiu proteger os seus do que defender o interesse público. Em seu primeiro mandato como prefeito em Porto Seguro, por exemplo,  quando fiscais foram presos por extorsão à ambulantes, a reação não foi a esperada de um gestor comprometido com as boas regras da administração pública: nenhuma exoneração. Pelo contrário, houve até apoio financeiro ao grupo detido, mesma posição tomada  recentemente em relação a fiscais do meio ambiente que respondem a processos judiciais pelo mesmo crime de extorsão. 

CUSTO ELEVADO 

Essa fidelidade extrema, boa somente para quem encontra proteção indevida,  tem um custo — e não é baixo. Em 2024, mesmo com uma vitória expressiva nas urnas e gastando recursos milionários, Jânio enfrentou uma rejeição histórica. A população estava cansada, não exatamente dele, mas dos rostos que o cercam, de gestões marcadas mais pela lealdade cega do que pela eficiência e honestidade.

A questão que se impõe é: até quando esse modelo resiste?

Jânio pode ser leal aos seus, mas a maioria daqueles que ele protege não é, nem nunca foi, leal a ele. Essas pessoas orbitam o poder, não o homem. Elas são poder, não são governo. Estão e estarão com ele enquanto ele está no comando, assim como estiveram com a ex-prefeita Cláudia Oliveira enquanto ela pôde atender-lhes as demandas e os caprichos pessoais, de preferência uma nomeação que não exija comparecimento e horário no serviço público municipal. Mas basta o poder mudar de mãos, e os leais de hoje correm para os braços do adversário de amanhã. A história política da Bahia está repleta de exemplos assim — e Jânio, com toda a sua experiência e  seu talento eleitoral, parece ignorar essa lição.

Com a possibilidade de uma candidatura ao governo do Estado ou o - bom - projeto político de seu filho Jânio Júnior, o momento exige mais que fidelidade pessoal: exige visão de futuro, compromisso com a cidade e coragem para romper com um ciclo que há muito deveria ter sido encerrado.  

Chega de mais dos mesmos! Proteger quem não merece não é virtude. É erro — e dos grandes.

Na bucólica e histórica cidade de Porto Seguro, a lei parece ter sido temporariamente suspensa dentro das paredes do Cartório de Registro de Imóveis (CRI). Com a intervenção promovida pela Corregedoria Geral de Justiça, esperava-se melhorias na segurança e na legalidade dos atos registrais. No entanto, o que se viu foi uma escalada de arbitrariedades, burocratizações desnecessárias e, principalmente, afrontas explícitas às leis vigentes e às prerrogativas da advocacia.

O novo interventor, agindo com total desprezo ao sistema normativo brasileiro, parece ter criado um Código Civil paralelo, impondo exigências incompatíveis com o ordenamento jurídico, como se decretos administrativos, provimentos e normativas internas tivessem mais força que a própria Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) ou que o Código Civil.

É inaceitável que um advogado precise agendar com uma semana de antecedência para ser atendido por prepostos do cartório, em verdadeira afronta à dignidade da profissão, como se fosse um favor e não um dever da serventia prestar atendimento eficiente e imediato. Nem mesmo magistrados ou promotores impõem tais exigências.

NOTAS DEVOLUTIVAS TERATOLÓGICAS 

As notas devolutivas emitidas beiram o absurdo, demonstrando total desconhecimento das matérias. No caso de usucapião extrajudicial, por exemplo, o cartório tem se recusado até mesmo a  permitir notificações por edital – previstas expressamente no art. 408 do Provimento CNJ 149/2023 – alegando a existência de herdeiros “desconhecidos”, mesmo quando o proprietário tabular faleceu há mais de 30 anos e todo o loteamento foi vendido há décadas. Exigir a localização desses herdeiros é impor ao cidadão o ônus de uma “prova diabólica”, contrariando o próprio espírito da lei, que visa desburocratizar e dar efetividade à regularização fundiária.

A situação não apenas impede o exercício regular do direito de propriedade, como gera danos financeiros e emocionais aos jurisdicionados. Em um caso documentado, os prejuízos ultrapassam R$ 20.000,00 apenas em diligências e taxas, além de anos de frustração. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o registrador responde objetivamente por danos decorrentes da má prestação do serviço (REsp 1.849.994/SP).

É chegada a hora da OAB se posicionar de forma firme e institucional. A advocacia local não pode aceitar passivamente a usurpação do Estado de Direito por um interventor que se considera acima da Constituição e das leis. Os abusos não são meramente administrativos, mas violam garantias fundamentais, geram insegurança jurídica e comprometem a confiança na fé pública registral.

A cidadania exige respeito. O registro de imóveis deve servir à sociedade, e não ser instrumento de tortura burocrática institucionalizada. Não se trata mais de discutir interpretações jurídicas divergentes, mas de barrar uma atuação autoritária e ilegal, que já ultrapassou todos os limites da razoabilidade. Ah, que saudades do seu Vivaldo Rego !