ZONA AZUL: QUANDO A DEFESA DO INDIFERENTE VIRA TRADIÇÃO DE FAMÍLIA

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Meu caro Vinícius Brandão,

 

Com todo o respeito que lhe tenho — inclusive por sua juventude entusiasmada e seu recém-descoberto gosto pela retórica jurídica — preciso, com a devida vênia, tratar de algumas premissas equivocadas que embalam sua nota de esclarecimento.

 

Antes, contudo, receba minha consideração pessoal e  respeito. Não me espanta seu zelo na defesa do novo modelo de Zona Azul, até porque, ao que parece, esse empenho vem de berço. Como todos nesta cidade já perceberam, sua fidelidade ao atual prefeito há mais de 20 anos parece, por assim dizer, um patrimônio familiar transferido com naturalidade de pai para filho o que, embora não seja crime, torna qualquer argumentação sua, por mais elegante que tente ser, impregnada de parcialidade.

 

Aliás, não é segredo para ninguém que seu pai, seu Guilherme, há anos vinculado ao atual gestor — inclusive em vídeos recentes no Instagram  exaltando a volta da Zona Azul com entusiasmo digno de campanha eleitoral — integra com visível conforto o coro dos contentes. Um gesto legítimo, sim, mas que, em tempos de crise, soa no mínimo desconectado da realidade de quem vai pagar o boleto do estacionamento com suor e salário mínimo.

 

A versão “moderna” que custa caro

 

Você afirma que o novo contrato é transparente, moderno e justo. Mas, caro Vinícius, o que há de justo em elevar de R$ 1,00 para R$ 3,50 a hora de estacionamento? O que há de moderno em onerar o morador, que precisa estacionar todo santo dia, com uma conta que vai saltar  em média de R$ 200 mensais para  no mínimo R$ 756,00 ou mais ? É simples, faça a conta de 10 horas diárias a R$ 3,50 – incluindo o horário de almoço - e chegará a um resultado mínimo de R$ 35,00 por dia, resultando em R$  175,00 por semana, e que somados a 4 horas no sábado resultará em exatos R$ 189,00 por semana. Simples e elementar. A não ser que  você, assim como o prefeito,  tenha uma calculadora diferenciada. Não precisa ser nenhum gênio literário para perceber que o ponto principal desta minha discussão diz respeito ao valor a ser pago pelos motoristas e não pelo que o Município vai arrecadar ou não, o que para mim é absol;utamente secundário, embora a empresa amiga do prefeito vá faturar no mínimo mais de R$ 118 milhões nos próximos 10 anos e que serão por certo renovados por mais 10 anos, já que, como todos sabem, JN não dá ponto sem nó. 

 

É muito bonito falar em “tecnologia”, “QR Code” e “inclusão social”. Mas, quando isso vem atrelado a uma tarifa que beira a extorsão, o discurso se esvazia. Não se combate injustiça social com aplicativo. Combate-se com tarifas equilibradas, gestão responsável e respeito ao contribuinte local.

 

O contrato anterior: alvo fácil, explicação frágil

 

Dizer que o contrato anterior foi anulado por ilegalidade é um sofisma perigoso. A rescisão, como é de conhecimento de qualquer estudante atento de Direito Administrativo, ocorreu por decisão unilateral do município, não por sentença que decretasse fraude ou desvio. Mais do que isso: houve repasses, inclusive durante o período em que os serviços foram suspensos pela pandemia, entre março e final de 2020, com as ruas fechadas para circulação de automóveis. Ignorar isso e repetir a tese de que “nunca houve comprovação de pagamentos” é fechar os olhos para os documentos e abrir espaço para o discurso conveniente.

 

Sobre os percentuais e a matemática da fantasia

 

Segundo seu texto, o município agora receberá 17% — o que soa ótimo, não fosse um detalhe incômodo: não há clareza se o ISS está ou não incluído nesse número. Quem está passando esta informação é você, já que a prefeitura só tem se manifestado até o momento através da sua imprensa de aluguel. Mas tudo bem, se estiver, a diferença para o contrato anterior, que previa 10% + 5% de ISS, é de míseros 2%. Se não estiver, o “salto de arrecadação” tão alardeado não passa de 7%,  para um contrato de 10 anos envolvendo mais de R$ 118 milhões de reais de faturamento para a empresa camarada do prefeito, o que jamais justificaria o reajuste de 250% na cobrança por hora estacionada. Essa matemática, meu caro, não fecha — nem com workshop na Câmara. Sinto muito.

 

A independência da CDL: um silêncio ensurdecedor

 

Admito: nunca lhe chamei de “puxa-saco” e nem seria tão deselegante com uma pessoa tão gentil e educada para comigo, embora sua fidelidade discursiva ao atual gestor possa deixar essa interpretação ao gosto do freguês. O que me preocupa, porém, é o uso da sigla CDL — uma entidade que deveria ser plural, crítica e atenta — como se fosse apêndice institucional da prefeitura.

 

Que mal lhe pergunte: onde estava a CDL quando a PORTRAN transformou a cidade em campo minado de multas metendo literalmente a mão no bolso do cidadão? Onde estava a entidade quando a ponte do Arraial foi abandonada logo após o pleito eleitoral, verdadeiro tiro no pé do turismo, em um exemplo cristalino de trapaça política? Onde está a voz da CDL diante dos aproximados 1500 fantasmas da folha e da farra das nomeações ou será que você não tem conhecimento  disso? Em lugar nenhum. Ou melhor, nas palmas.

 

Sobre passado, coerência e coerções

 

Sim, prestei assessoria por apenas 2 anos à ex-prefeita Claudia Oliveira, como pequeno advogado iniciante e buscando aprendizado. Nunca escondi isso, nem precisei camuflar minhas relações com vídeos institucionais. E posso garantir, com toda serenidade, que jamais fui chamado para participar de qualquer ilegalidade, ou que sequer tenha presenciado algo parecido, por menor que fosse. E a comparação entre aquela gestão — que pelo menos atendia pessoalmente, explicava e ouvia — e a atual, que só atende de tempos em tempos no Palácio do Mundaí,  e  que finge transparência enquanto fecha os olhos para o desconforto do cidadão, só pode ser feita por quem não vive a realidade e  o dia a dia da cidade.

 

Para encerrar, sem QR Code

 

O novo modelo da Zona Azul é, sim, ao menos no meu modesto entendimento, uma maquiagem cara sobre um projeto velho e elitista. A conta agora é digital, mas o peso no bolso é real. A promessa é de isonomia, mas o morador continua pagando a conta do turista. E a propaganda, embora simpática, não resiste ao teste mais básico da realidade: o contracheque de quem trabalha no centro.

 

Continuarei fiscalizando, questionando de forma independente e, sobretudo, não me calando diante da maquiagem da má gestão. Porque Porto Seguro não é cidade de um só grupo, nem terra de cabresto eletrônico. E se minha opinião ainda é livre — mesmo com estacionamento pago — então aqui está: essa Zona Azul é cinza demais para passar por azul de verdade.

 

Com estima,

Miro

* Advogado, blogueiro nas horas vagas e morador desta terra há mais de 40 anos.

ZONA AZUL: A CONTA É NOVA, MAS A TRAPAÇA É ANTIGA. E QUEM PAGA É O MOTORISTA!

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Porto Seguro acaba de reinaugurar sua Zona Azul. Agora com aplicativo, leitura digital de placas, discurso bonito e os mesmos elogios de sempre da CDL, da Associação Comercial  e da imprensa de aluguel — aquelas que vivem em um mundo onde cobrar mais é sinônimo de gestão moderna. A nova versão vem com promessas de eficiência e transparência. Mas, como já se sabe por aqui, embora a volta da Zona Azul seja extremamente necessária - eu mesmo sou ardoroso defensor da ideia - promessa de campanha em Porto Seguro vale tanto quanto sinal de wi-fi de hotel barato.

 

Vamos aos números, que não mentem — mesmo que a prefeitura tente e o meu amigo Vinícius Brandão, presidente da CDL,  não concorde com minha reflexão. Senão,  vejamos, já que a matemática ainda  é uma ciência exata: em 2019, o sistema da empresa Palmas foi implantado sob regulação do Ministério Público, via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com valores claramente definidos: R$ 2,00 por hora para moradores, R$ 4,00 para turistas, fracionamento de R$ 1,00 por meia hora e desconto automático após duas horas. Havia ainda vaga de longa duração, gratuidade para idosos e deficientes e, o mais importante, previsão contratual de repasse mínimo de 10% da arrecadação para o municípiofora o ISS, que girava em torno, presume-se,  de 5%, dependendo do regime tributário da empresa Palma, a qual não sei informar no momento.

 

Vai prestando atenção, caro leitor. Na prática, o município recebia - em tese - até 15% do faturamento bruto da concessão, com prestação de contas mensal, sob pena de penalidade e, caso não atingisse os 10% a empresa era obrigada a complementar o percentual faltante. Agora, a gestão atual, que adora falar em inovação, promete um repasse de 17% — mas não diz claramente se o ISS está incluído nesses 17% ou não, ou seja, caso esteja incluso, a diferença entre a arrecadação municipal  de antes e de agora seria de apenas 2% .  Não sendo este o caso, a diferença seria de no máximo 7%, digamos assim de "vantagem" para o município. E como tudo por aqui virou pegadinha institucional, a sensação é de déjà vu: o discurso é novo, mas a enganação é a mesma.

 

SALTO ESCANDALOSO 

 

Em valores, o salto de preços  é escandaloso. O que custava R$ 2,00 por duas horas para um morador, agora custa R$ 7,00. Um aumento de nada menos do que  250%, isso quando a inflação entre 2020 e 2025 foi de apenas  33,23%, segundo dados do IPCA. Significa dizer que se o preço atual fosse corrigido com seriedade, o valor deveria estar em torno de no máximo  R$ 2,66 por hora. Mas em Porto Seguro, o que se corrige não é a tarifa: é a memória da população, com doses cavalares de propaganda e ilusionismo institucional.

 

Desapareceram os descontos, a tarifa local para carros emplacados aqui,  o fracionamento de meia hora e a tolerância de 10 minutos. O novo modelo cobra mais e entrega menos — e faz isso sem sequer garantir diferenciação entre quem mora aqui e quem está de passagem. A isonomia virou desculpa para nivelar por baixo. O morador de Porto Seguro virou um estranho em sua própria cidade, punido por não ser turista. E mais: desaparecem os benefícios antes concedidos aos moradores, inclusive para os veículos emplacados no município.

 

Essa conversinha mole de que oferecer descontos para moradores seria ferir a isonomia, não se justifica, ou melhor, só  se justifica para quem insiste em bater palmas para quem lhe tunga o bolso. Seria a tal “Síndrome de Estocolmo”, segundo a qual a vítima desenvolve sentimentos de afeto, simpatia ou até mesmo amor por seu sequestrador, condição psicológica que ocorre quando o sequestrado, submetido a um longo período de intimidação e abuso, passa a desenvolver laços emocionais com o seu agressor/sequestrador?  Sim porque no novo sistema não haverá  mais a tarifa local, nem promessa de diferenciação justa entre contribuinte residente e turista eventual. A atual gestão criou uma tarifa única que penaliza todos de maneira igual — e quem mora em Porto Seguro sabe que esse “igual” costuma significar “para pior”. 

 

LITERATURA DA ENGANAÇÃO 

 

O argumento da “transparência digital” é outro capítulo da literatura da enganação. Muito se fala em tecnologia, OCR, GPS, aplicativo... mas nada se diz sobre o que interessa: quanto será efetivamente repassado ao município? Qual o mecanismo de controle? Quem fiscaliza? Até agora, nenhuma resposta. Na gestão anterior, ao menos havia um TAC assinado com o Ministério Público, uma lei municipal clara e prestação de contas regular. Hoje, o que há é um discurso solto e um número mágico: 17%. Mas o que há de concreto nesse número? Ninguém ainda  sabe.

 

Mais escandaloso é o silêncio sobre a forma como a empresa anterior foi expulsa e o serviço foi encerrado. A Palmas foi punida com uma multa de mais de  R$ 18 milhões — mesmo tendo operado por poucos meses, e tendo sido obrigada a paralisar atividades por conta da pandemia, entre março de 2020 e março de 2021. A atual gestão, eleita prometendo extinguir a Zona Azul, fez exatamente o contrário: extinguiu foi a concorrência, manteve a cobrança e aumentou assustadoramente  o preço — sem qualquer pudor em chamar isso de “avanço”.

 

No fim, o que se vê é o mesmo velho truque. A nova Zona Azul é mais cara, mais impiedosa,  menos justa e insensível, e mais obscura. É uma reforma que começa no bolso do cidadão e termina no caixa de quem ganhou a licitação, além de certamente reservar boa parte do faturamento para um  misterioso saco sem fundo que insiste em menosprezar a inteligência dos moradores e, principalmente, de quem fiscaliza os atos públicos.  Um projeto que prometia modernidade, mas que entrega o de sempre: a velha política, com novo nome e velha conta para o contribuinte pagar.

 

A nova Zona Azul surge, assim, como um simulacro de avanço. É mais cara, mais severa e mais insensível. Serve menos ao cidadão e mais à máquina arrecadatória disfarçada de “mobilidade urbana”. Se é isso o que se entende hoje por progresso, então é bom que os porto-segurenses se preparem: como em tudo nesta atual administração, os próximos avanços podem custar ainda mais caro.

A MILÍCIA DOS BONS SENTIMENTOS E O CHATBOT DA REFORMA AGRÁRIA. “CAMPONESES” QUERENDO RECEBER 2 OU 3 VEZES. A ETERNA LADAINHA. ENGANANDO A JUSTIÇA.

FAKE

 

Se antigamente o papel aceitava qualquer coisa, hoje a inteligência artificial aceita mais ainda — e com menos vergonha. Agora não é mais necessário um redator, um repórter ou sequer um estagiário. Basta alimentar um robozinho com palavras como “grileiro”, “latifúndio”, “milícia fundiária”, “indígena”, “reforma agrária” e “governo popular” e,  - voilá - temos um editorial prontinho, envolto em vitimismo retórico, recheado de adjetivos militantes e com cara de reportagem.

 

A peça mais recente dessa nova modalidade de ficção política atende pelo pomposo título de "Grilagem, Fraudes Cartoriais e a Criminalização da Reforma Agrária: O Ataque aos Camponeses em Porto Seguro”. O título já entrega o jogo: aqui não se quer informar, mas catequizar. A narrativa já vem pronta, os vilões definidos, os mocinhos canonizados — e a realidade? Ah, a realidade é um detalhe inconveniente.

 

Complô universal?

 

Pois bem. Segundo os autores (ou talvez seus algoritmos), camponeses puros e indígenas angelicais estariam sendo escorraçados de suas terras por empresários malignos, com o apoio — veja só — de cartórios, juízes, políticos, jornalistas e até entidades cósmicas. Um complô universal, aparentemente.

 

A história não se sustenta por um parágrafo sem escorregar na própria lógica: como podem ser “pobres camponeses expulsos por grileiros milionários” se **receberam — em dinheiro — por essas terras não uma, mas duas ou até três vezes?** Não se trata aqui de uma injustiça, mas de uma performance. Recebem, saem, retornam, ocupam, voltam a receber e — surpresa — ocupam de novo. É a reforma agrária em looping, financiada por indenizações públicas e privadas.

 

Mas o mais novo capítulo dessa novela é ainda mais audacioso: agora tentam colar no cartório de Porto Seguro — aquele mesmo que nunca teve condenação por fraude nessas transações — a pecha de cúmplice do crime organizado. Tudo porque a Corregedoria abriu uma investigação (como manda o protocolo, aliás), e isso já virou prova de culpa para os redatores do panfleto.

 

Aliás, “panfleto” talvez seja bondade. O texto em questão parece ter sido redigido por um chatbot programado no diretório acadêmico de Ciências Sociais da USP. Expressões como “máfia fundiária”, “Liga da Justiça dos grileiros” e “mídia golpista” não são argumentos, são slogans — feitos para repetir, não para explicar.

 

Tentando reescrever a história

 

E não para por aí: qualquer jornalista que ouse relatar o outro lado da história — aquele que mostra **acordos assinados, documentos autenticados e reintegrações de posse com ordem judicial** — é automaticamente rotulado de “miliciano da informação”, “agente do latifúndio”, ou, como diz o texto, “ex-jornalista a serviço dos grileiros”. Curioso que ninguém se incomode com a quantidade de vezes que esses “camponeses” foram indenizados, nem com o fato de que seus próprios advogados **reconheceram, em recentes reuniões em Salvador**, que estão tentando “chegar a um novo acordo”. Leia-se: **extorquir mais uma rodada de pagamentos de Moacir Andrade, Preciatto e Philippe Meus.

 

A função social da terra — tão evocada no grito militante — não inclui o direito à trapaça. A Constituição garante terra a quem nela trabalha, mas não premia a esperteza de quem finge sair para depois voltar com faixas e slogans. Litigância de má-fé não é militância; é crime processual.

 

A verdade que em breve virá

O Judiciário — esse mesmo que os panfletários acusam de estar a serviço dos empresários — continua a funcionar com base em provas, não em hashtags. E por mais que a IA escreva bonito, ela não altera fatos. Matrículas registradas não viram falsas porque uma militante de colégio resolveu criar um PDF cheio de adjetivos revolucionários.

 

O que há, no fundo, é a velha tentativa de maquiar a esperteza como resistência. O que se vê não é luta pela terra, é tentativa de penhorá-la pela terceira ou quarta  vez. E o que se lê nesses textos “criados” com IA é apenas um roteiro repetido: o de sempre — onde o vilão é o capital, o herói é o “oprimido” e a verdade é um detalhe que só atrapalha.

 

E quando a polícia realmente busca os verdadeiros criminosos, encontra nada menos do que 7 potentes e modernos fuzis junto aos acampamentos, como aconteceu no dia de ontem.  

LÍDERES DE INVASÕES OU DE FACÇÕES? O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E DA PREFEITURA AOS CRIMINOSOS. PORTO SEGURO NA BERLINDA. O FISIOLOGISMO PETISTA. OS VERDADEIROS INIMIGOS DA ORDEM.

fuzil

 

A apreensão cinematográfica de sete modernos e potentes fuzis de guerra, neste  sábado, na Fazenda Tabatinga, às margens da rodovia para Eunápolis, quase em frente ao anel viário,  à Faculdade Atenas e o Loteamento Portobello, revela mais do que a presença ostensiva do crime organizado em Porto Seguro. Revela sobretudo a omissão, a cumplicidade e o apoio silencioso de uma gestão municipal que se diz conservadora, mas que age como verdadeira aliada dos marginais travestidos de "lideranças políticas".

 

O atual prefeito, que em palanques se vende como homem da “direita e do bem” (só se for dos bens. né? ) e defensor da ordem, é hoje o principal fiador político de um sistema de invasões criminosas travestidas de movimento social. Sob seu mandato, ex-secretários petistas com passagens nebulosas, vereadores fisiológicos e líderes comunitários de fachada tomam conta do cenário, articulando com facções e traficantes o controle territorial da cidade.

 

O caso da Tabatinga, pertencente ao empresário Moacir Andrade,  é simbólico: entre os articuladores da invasão, ninguém menos do que um ex-secretário municipal justamente da Agricultura, petista notório e envolvido em escândalos antigos; um ex-presidente do transporte alternativo; um ex-cabo da PM acusado de abuso sexual contra menores; e um suposto chefe do tráfico local. Todos com padrinhos políticos e proteção institucional garantida.

 

E onde estão os vereadores? Ao lado do prefeito, legitimando as invasões, discursando em nome do povo enquanto enterram a legalidade. Parece que transformaram o Legislativo em extensão da milícia urbana, aprovando pautas convenientes, blindando aliados e fingindo não ver que Porto Seguro se tornou a capital baiana da impunidade.

 

CDA: O Estado Contra a Propriedade

 

Mais grave ainda é o papel da CDA (Comissão de Desenvolvimento Agrário), sob o comando do governador Jerônimo Rodrigues, que, em vez de garantir o direito de propriedade e colaborar com a Justiça, entra com petições absurdas nos processos de reintegração de posse, confundindo crime com pobreza, invasor com vítima, e empurrando os julgamentos para o limbo , enquanto as edificações se consolidam, para tonar praticamente imposssivel a reintegração das áreas aos legítimos proprietários. 

 

Enquanto isso, o  prefeito e seus vereadores amestrados fingem representar o cidadão de bem, mas entregam a cidade nas mãos de quem está armado até os dentes. Fingem combater o crime, mas o alimentam com cargos políticos, promessas e omissão. O cidadão está refém. A cidade está sitiada. E a democracia local virou escândalo internacional.

 

Porto Seguro precisa despertar. Não se trata mais de diferenças eleitorais ou ideológicas, mas de sobrevivência civilizatória. O que está em jogo é a fronteira entre a lei e a barbárie. Já chegamos no limite da violência para uma cidade que sonha em se manter na vanguarda do turismo nacional e internacional. E não há neutralidade possível quando o poder público se alia ao crime.

 

Que a polícia continue seu trabalho. Que o Judiciário faça sua parte. E que os eleitores saibam quem são os verdadeiros inimigos da ordem.

DE VOLTA AOS VELHOS TEMPOS

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Resolvi, por um tempo, deixar de lado certas polêmicas. Não por medo, mas por cansaço. Acreditei que poderia viver no meu canto, em silêncio, quietinho e observando de longe o desfile de absurdos. Mas é difícil, ainda mais para quem, como eu,  tem TDHA. A indignação, para alguns, não é opção: é compulsão. Volto, portanto, com minha pena em punho e um velho blog nas mãos. Sim, blog. Não jornalismo. Há quem não saiba separar e confunda as coisas. Um blog é uma fogueira de ideias pessoais. Jornalismo, ao menos o que se levava a sério, exige mais. Muito mais.

 

Sou das antigas. Daquelas madrugadas de sexta-feiras  em claro para rodar o jornal impresso e entregar fresquinho no sábado pela manhã.  Nessa condição, por mais de 15 anos conheci os bastidores do poder local como poucos. Sei bem como a engrenagem gira, quem gira junto e quem finge estar parado. Também sei, por experiência, que falar verdades por aqui é pedir para ser malquisto. Mas vá lá. Nem todo mundo nasceu para bater palmas e calar.

 

Alguns leitores, como o meu amigo Cezar Aguiar e o jornalista  Geraldinho Alves,   dizem que escrevo demais. Que ninguém quer mais saber de textos longos, de ideias encadeadas, de reflexões que exigem mais do que 140 caracteres. Querem memes. Querem frases de efeito. Querem o óbvio mastigado. Que pena. Ainda insisto na palavra escrita como ferramenta de confronto, não como passatempo de tela.

 

O PREÇO DE TER OPINIÃO 

 

Ao longo da estrada, percebi o preço de ter opinião. Quem hoje aplaude uma denúncia feita por conveniência, amanhã atira a primeira pedra quando o alvo se aproxima de sua sombra. Tapinha nas costas? É só até a primeira vírgula que desagrada. Quando o bicho pega, não sobra um sequer para testemunhar a seu favor, muito menos para dividir o peso de um  processo.

 

Mais velho, mais sóbrio, talvez menos impulsivo, decidi ressuscitar um velho conhecido: o Contraponto. Um blog que, pretendo, seja desafinado com o coro dos satisfeitos. Sinto saudade do Zé Ninguém, personagem que, sem medo de cara feia, calou muita gente graúda em Porto Seguro. E se tiver que recomeçar, que seja com a mesma coragem. Porque os tempos mudaram, sim. Mas, ao que tudo indica, estamos de volta aos velhos tempos.