Em meio às tempestades administrativas locais, surge agora outro furacão que merece atenção especial: a atuação da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia em Porto Seguro. Isso por que, de tempos em tempos, como se obedecesse a um roteiro de série policial, ela retorna à região com suas "operações", focando todas as suas lentes nos cartórios da cidade e, mais especificamente, no oficial Vivaldo Rego. Até parece que seu Vivaldo nunca foi uma figura reconhecidamente ilibada e acima de qualquer suspeita.
A narrativa é sempre a mesma: suposição de fraudes, erros grotescos, registros em branco, e, claro, a insinuação constante de que juízes, promotores e servidores extrajudiciais seriam os vilões de uma espécie de grilagem institucionalizada. É curioso, para não dizer suspeito, que enquanto o dedo da Corregedoria aponta em direção aos cartórios, os olhos se desviam completamente do papel da Prefeitura Municipal, que é, por excelência, o órgão que aprova loteamentos e licenças ambientais. O cartório, goste-se ou não, apenas registra.
QUEM DE FATO APROVA OS PROJETOS?
Está mais do que claro que não é o comprador que manipula matrículas, nem o registrador que inventa projetos urbanísticos e ambientais. O problema está em quem autoriza, assina e aprova as aberrações que depois vão parar no Registro de Imóveis. Mas isso não é e nem tem sido o foco da investigação. A pergunta é inevitável: por quê?
Será que estamos diante de uma cortina de fumaça cuidadosamente montada para encobrir os verdadeiros operadores do caos fundiário? Será que ninguém percebe que, se houver dolo na atuação da serventia, ele precisa ser comprovado com rígido critério técnico e não com insinuações midiáticas?
A atuação da Corregedoria, do jeito que está, infelizmente mais parece tentativa de desova dos espólios de uma guerra que ninguém mais entende. Uma guerra, aliás, seletiva, onde se escolhe quem cairá na fogueira e quem permanecerá intacto, mesmo cercado de indícios. Enquanto isso, a população fica com a sensação de que a justiça serve apenas para o cenário, mas não para o combate.
Há quem diga que tudo isso tem a ver com uma tal Ilha do Urubu. Se tem mesmo ou não, o tempo dirá. Mas que a fumaça está densa, ah, isso está. Quem viver verá!